Muitos estúdios, fábricas, e empresas prestadoras de serviço para gravação de CD/DVD têm oferecido aos seus clientes a possibilidade de gerar os códigos de ISRC de seus produtos fonográficos. Isso facilita a vida do artista independente que quer gravar seu CD/DVD, mas pode gerar um sério problema de titularidade do fonograma.
O ISRC é o código/documento de identificação do fonograma e o PRODUTOR FONOGRÁFICO referenciado no ISRC é o titular dos direitos conexos daquele fonograma.
Não é incomum, no caso da terceirização deste serviço, o ISRC ser gerado apontando como produtor fonográfico o prestador de serviços, ou seja, a fábrica, estúdio e/ou outros que ofereceram o referido serviço.
Por isso publicamos este alerta.
O produtor fonográfico é a pessoa física ou jurídica economicamente responsável pela produção fonográfica, ou seja, quem financia a produção. Sua participação percentual no reparto dos direitos conexos de execução pública musical é da fração de 41,70%.
Um estúdio, fábrica e/ou facilitador contratado para confeccionar um produto fonográfico é um prestador de serviços e não um titular de direitos.
Salvo em situações nas quais a titularidade dos direitos conexos seja cedida por força de contratos ou acordos, se você custeou sua própria produção fonográfica, certifique-se de que o ISRC seja gerado em seu nome.
Tomando estes cuidados seus direitos estarão garantidos e você poderá trabalhar seu produto com tranqüilidade e segurança.