Para que uma obra ou fonograma componha a base de dados da ASSIM é preciso que o titular solicitante apresente efetiva comprovação de titularidade.
Para cadastro de OBRA MUSICAL, é preciso apresentar o pedido de cadastro de obra musical devidamente preenchido e assinado (com firma reconhecida), anexando ao mesmo uma cópia da letra (autores), partitura (compositores), letra e partitura (compositor/autor) e/ou letra cifrada. Se a sua obra tem registro em órgão público, pedimos uma cópia do registro. Se sua obra foi gravada, pedimos uma cópia do encarte do CD. Caso a obra musical seja editada, solicitamos uma cópia do contrato de edição.
A não apresentação dos documentos acima mencionados implica na devolução do pedido de cadastro.
Para cadastro de FONOGRAMAS (ISRC), pedimos uma via do ISRC acompanhado de cópia das autorizações de gravação. Não efetuamos cadastro de fonogramas sem que as autorizações de gravação acompanhem o formulário do ISRC.
Procedimento e Formulários
1. Observe atentamente as instruções de preenchimento.
2. Não se esqueça de enviar a documentação que deve acompanhar todos os formulários!
3. Clique abaixo sobre o formulário que atende sua necessidade. Você será direcionado ao formulário de cadastro.
Cadastro de Obras Musicais
1. Cadastro de obras sem parceria e sem edição: utilize este formulário para fazer as chamadas "inclusões diretas", ou seja, cadastro de obras musicais em que apenas você figura como compositor/autor.
2. Cadastro de obras com parceria e sem edição: utilize este formulário para cadastrar obras musicais que tenham, além de você, outro(s) compositor(es)/autor(es).
3. Cadastro de obras com edição e sem parceria: utilize este formulário para cadastrar obras musicais que sejam apenas de sua autoria, mas para as quais você tenha assinado contrato de edição. Para este cadastro ser efetivado, é necessário enviar à ASSIM uma cópia do contrato assinado por você e pela Editora.
4. Cadastro de obras com parceria e com edição: utilize este formulário para cadastrar obras musicais que tenham, além de você, outro(s) compositor(es)/autor(es), e para as quais você tenha assinado contrato de edição. Para este cadastro ser efetivado, é necessário enviar à ASSIM uma cópia do contrato assinado por você e pela Editora.